Especialistas da Embrapa e da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo (Sima) discutem, na sexta-feira (22/10), a partir das 10h, mecanismos de compensação e valoração de serviços ecossistêmicos visando à sustentabilidade do bioma Mata Atlântica. O webinar é o quinto da série “Agricultura e serviços ecossistêmicos nos biomas brasileiros”, promovida pelo portfólio de projetos de Serviços Ambientais da Embrapa. O evento será transmitido no canal da instituição no YouTube.
As convidadas para o webinar são as pesquisadoras Lucília Parron (Embrapa Florestas-PR) e Helena Carrascosa Von Glehn (Sima-SP), com moderação da também pesquisadora Rachel Bardy Prado (Embrapa Solos-RJ), que é presidente do portfólio de Serviços Ambientais da estatal. Segundo ela, a série de webinars tem como propósito evidenciar e discutir as demandas e oportunidades que relacionam a agricultura e os serviços ecossistêmicos (SE), abordando o tema sustentabilidade nos diferentes biomas brasileiros.
O bioma Mata Atlântica é considerado um hotspot de biodiversidade e, ao mesmo tempo, abriga a maior parte da população brasileira, com elevadas demandas por SE, principalmente alimentos, energia, água e culturais. Composta por florestas tropicais e subtropicais, a Mata Atlântica é um complexo de 15 ecorregiões terrestres, que originalmente cobriam 1.345.300 km2, estendendo-se do Sul ao Nordeste ao longo da costa brasileira. Sua paisagem foi drasticamente modificada, restando apenas 12,4% de suas florestas originais, de acordo com relatório da Fundação SOS Mata Atlântica e do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) publicado em 2021. De acordo com dados de 2017 da WWF-Brasil, fragmentos de floresta secundária, recuperando-se do abandono da terra, também contribuem para a dinâmica da floresta. “A Mata Atlântica é o único bioma que tem uma lei que a protege e que coloca regras para o seu uso e conservação, o que reduziu muito o desmatamento ao longo das últimas décadas”, destaca Rachel Prado.
Fragilidades e potencialidades da Mata Atlântica
Em relação à água, este bioma abriga parte do Aquífero Guarani e também fornece energia para o abastecimento da população, por meio de diversas hidrelétricas. Contudo, tem enfrentado escassez hídrica em 2021, assim como aconteceu entre 2014 e 2015. “Como consequência, sua população tem sofrido sérios danos, adicionando-se também as geadas e queimadas, relacionadas à degradação ambiental e às mudanças climáticas. É preciso destacar, ainda, que muitos dos seus rios não chegam mais ao mar, como é o caso dos rios Paraíba do Sul e São Francisco, devido aos processos erosivos causados principalmente pelas pastagens degradadas. Isso compromete os serviços ecossistêmicos de regulação, como controle à erosão e ciclagem de nutrientes no solo, mas também os de provisão de água e de suporte, como a manutenção da fauna aquática”, ressalta Rachel Prado.
Quanto à provisão de alimentos, a agropecuária faz parte da história da Mata Atlântica, com destaque para culturas que abastecem o mercado interno e externo, como a cana-de-açúcar e o café. Mas o bioma se destaca também como o maior produtor de alguns alimentos que chegam à mesa dos brasileiros, como arroz, feijão, mandioca, milho e frutas, respondendo pela maior parte da produção agrícola do Brasil (41%) e por 22% do seu rebanho bovino. Trata-se de uma agropecuária praticada em diversos tipos de sistemas de produção: em larga escala, familiar, tradicional, agroecológico e orgânico, assim como sistemas integrados como a agrofloresta e a Integração-Lavoura-Pecuária-Floresta (ILPF).
Também é destaque na Mata Atlântica o seu potencial para o turismo ecológico e agroturismo, por conter as maiores cidades do País, com demandas elevadas e poder aquisitivo para tal, e por possuir paisagens montanhosas, repletas de cachoeiras e de biodiversidade.
“Nós identificamos neste bioma oportunidades de agregação de renda aos produtos gerados de forma sustentável, como os orgânicos e agroecológicos, processos de certificação, maior conexão entre o urbano e rural e estratégias para uma gestão integrada do solo, da água e adequação ambiental. Tem-se observado um avanço das discussões em diferentes setores da sociedade a respeito dos mercados verdes, sendo demonstrado interesse do setor empresarial, financeiro e da agropecuária como um todo”, pontua Lucília Parron.
Os mercados verdes, aponta a pesquisadora da Embrapa Florestas, podem ser definidos como uma mudança no comportamento dos mercados e do consumidor. O primeiro, na mudança do processo produtivo, tornando-o mais sustentável, com menos impactos ao meio ambiente, menos custo energético e mais responsabilidade social. O segundo, na opção por produtos mais sustentáveis e saudáveis. “Este pode ser um caminho viável para conciliar a produção agropecuária com a conservação no bioma Mata Atlântica”, conclui.
Compensação por Serviços Ambientais
As iniciativas de pagamentos por serviços ambientais (PSA) hídricos têm se expandido na Mata Atlântica, muitas delas relacionadas ao Programa Produtor de Água da Agência Nacional de Água (ANA) e aos comitês de bacias, mais atuantes na região Sudeste e Nordeste. Instituída recentemente, a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (Lei 14.119/2021) estabeleceu diretrizes e abriu um leque de oportunidades para a atuação no tema no Brasil.
Contudo, muitos ainda são os desafios enfrentados para transformar o pagamento por serviços ambientais em solução eficiente para a conservação da natureza. Esse será tema da palestra da engenheira agrônoma Helena Von Glehn, que também trará exemplos relacionados ao PSA, a partir de sua vasta experiência no tema pela Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente de São Paulo.
Pesquisa, desenvolvimento e inovação têm grande relevância na tarefa de suprir as lacunas para uma efetiva implementação das ações de pagamento por serviços ambientais. A Embrapa Solos e parceiros têm realizado pesquisas nesse sentido, o que gerou um manual para apoiar os PSA hídricos no Brasil (acesse aqui). A pesquisadora Rachel Prado destaca como oportunidades de atuação da pesquisa novos modelos de PSA com foco na multifuncionalidade dos serviços ecossistêmicos; estabelecimento de linha de base e métricas para a valoração e monitoramento de serviços ambientais; identificação e mapeamento de áreas prioritárias; recomendações em relação às práticas e tecnologias conservacionistas; apoio às políticas públicas e aos setores privado e financeiro, dentre outros.
Valoração para apoiar as políticas públicas e tornar viáveis os mecanismos de compensação e mercados verdes
As pesquisadoras explicam que a valoração ambiental é uma forma de colocar um preço em ativos ambientais, nas mudanças ocorridas nesses ativos e nos efeitos que essas alterações provocam no bem-estar humano, de forma a fazer com que a degradação dos recursos ambientais seja interrompida antes que ultrapasse o limite da irreversibilidade. “Essa ciência tem avançado bastante em consonância com a abordagem de serviços ecossistêmicos, tendo apresentado diversos métodos de valoração e mecanismos de compensação ambiental, que têm propiciado colocar em prática a internalização dos custos e ativos ambientais em negócios, processos e mercados”, destaca Lucília Parron.
O mercado brasileiro de commodities agrícolas e o setor de agronegócios enfrentam uma crescente demanda internacional por melhores padrões ambientais, principalmente no que se refere às alterações climáticas e à perda de biodiversidade. O Código Florestal define instrumentos econômicos para que produtores rurais conservem ou regenerem suas florestas ou busquem a compensação do passivo ambiental das propriedades. Uma vez reconhecido o valor dos serviços ecossistêmicos pela legislação, a etapa seguinte é demonstrar e capturar esses valores para embasar os instrumentos econômicos. “No entanto, ainda são poucos os estudos com foco na valoração dos serviços ecossistêmicos fornecidos por paisagens agrícolas que não possuem valor de mercado”, pondera Lucília Parron, que apresentará durante o webinar estimativas do valor de serviços ecossistêmicos em áreas de conservação e em áreas produtivas no bioma Mata Atlântica.
De acordo com a pesquisadora, quando as estimativas são baseadas em preferências da sociedade, os resultados indicam uma tendência por mudanças no uso e manejo da terra, numa combinação de processos de conservação do solo, armazenamento de carbono, diversificação da paisagem e recuperação da biodiversidade, mostrando uma tendência de consumidores cada vez mais atentos aos métodos de produção agrícola e que buscam por produtos e soluções associados com a sustentabilidade.
Debates em série
O webinar “Mecanismos de compensação e valoração de serviços ecossistêmicos visando a sustentabilidade do bioma Mata Atlântica”, que será realizado no dia 22/10, às 10h, será o quinto evento da série de webinars “Agricultura e Serviços Ecossistêmicos nos biomas brasileiros” – os quatro já transmitidos estão disponíveis no canal da Embrapa:
Pesquisa e proteção dos polinizadores no bioma Caatinga (04/06)
https://m.youtube.com/watch?v=zaX5kFgPaXg&feature=youtu.be
Serviços ecossistêmicos em diferentes escalas para o futuro do Pantanal (02/07)
https://m.youtube.com/watch?v=hqFh3_gEDQM&feature=youtu.be
Incêndios florestais na era da bioeconomia na Amazônia (13/8)
https://www.youtube.com/watch?v=n4-hEk0Fnzk
Potenciais do bioma Pampa para agregação de renda ao produtor (6/9)
https://www.youtube.com/watch?v=56hbweuQPKA
O sexto e último webinar, com o tema “Paisagens multifuncionais no bioma Cerrado: desafios e oportunidades”, ocorrerá no dia 12 de novembro de 2021, às 10 horas.
