Aconteceu na tarde desta quarta-feira (24), no campus do Centro Universitário de Jaguariúna (UniFAJ), o II Fórum Paulista de Febre Aftosa. Realizado pela Coordenadoria de Defesa Agropecuária (CDA) da Secretaria de Agricultura e Abastecimento (SAA) com o apoio da UniFAJ, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (FAESP), o evento reuniu especialistas no assunto para debater a questão da retirada da vacinação do território paulista.
Compuseram a mesa de abertura, o subsecretário de Agricultura, Orlando Melo de Castro, que representou o secretário Francisco Matturro, o coordenador da CDA, Luís Fernando Bianco, a auditora fiscal agropecuária da Superintendência Federal de Agricultura de São Paulo, Patrícia Pozzetti, o diretor da FAESP, Pedro Luiz Olivieri Lucchesi e o professor e orientador pedagógico da UniFAJ, professor Erick José Pinareli.
Em sua fala, Bianco agradeceu aos presentes e reforçou os esforços de toda a Secretaria para alcançar a suspensão da vacina contra a enfermidade que, desde 1996, não acomete o rebanho paulista. “O fórum é esse momento para reforçarmos algumas informações que podem, muitas vezes, serem entendidas de forma equivocada em relação ao tema”, disse.
Na sequência, o subsecretário da pasta, Orlando Melo de Castro fez uso da palavra e enalteceu o trabalho desenvolvido pela atual equipe da Defesa Agropecuária. “É a eficiência de todo um grupo. E não é somente na questão da aftosa, é na área dos suínos, das aves, da sanidade animal em geral. A Defesa é uma questão de segurança nacional e a nossa defesa está em alerta para qualquer eventualidade. Os avanços para atender os pedidos do MAPA foram enormes. Fizemos em 10 meses, o que alguns Estados levam cinco, seis anos para realizar, mas isso só foi possível graças aos investimentos de R$ 100 milhões feitos na CDA em equipamentos de informática, veículos, vans para fiscalização, além da contratação de novos técnicos para reforçar nosso time, conforme apontamentos do Ministério”, enfatizou o subsecretário.
O subsecretário também ressaltou que todos esses esforços serão avaliados pelo MAPA para a retirada da vacinação obrigatória da Febre Aftosa em São Paulo, porém, um fator condicionante e determinante para isso é a criação de um fundo indenizatório pelo setor privado. “O setor privado já está se mobilizando para isso e a Secretaria de Agricultura tem apoiado essa ação. A legislação prevê que esse fundo seja constituído para indenizar perdas de rebanho por foco de aftosa. Queremos que esse fundo nunca seja utilizado, mas ele é uma segurança para todo o setor produtivo e seu uso é exclusivamente para indenização no caso de um sinistro”, afirmou.
Palestras
Foram três palestras que movimentaram o II Fórum Paulista de Febre Aftosa. A primeira, ministrada pelo médico-veterinário e gerente do Programa Estadual de Erradicação da Febre Aftosa, Breno Moscheta, tratou sobre o aprimoramento da CDA visando à retirada da vacinação. Na ocasião, Breno citou as melhorias e os investimentos realizados nos últimos meses que auxiliaram os serviços de campo por parte do corpo técnico da coordenadoria, tais como, a aquisição de camionetes e o aluguel de carros adequados para o serviço de defesa.
Por sua vez, Patrícia Pozzetti explanou sobre a situação atual do Plano Estratégico para retirada de vacinação contra Febre Aftosa no Brasil do MAPA. A auditora fiscal apresentou números e a evolução do programa desde os anos 50 e falou sobre os benefícios da retirada da vacinação. “A gente sabe que a vacinação não impede a entrada da doença. Não é dizer que vamos tirar a vacina e desproteger o rebanho, pois a retirada vai ter que ser substituída pela vigilância e por isso estamos investindo em programas de educação”, comentou a auditora.
“Existem países que só compram de países que são zonas livres. Com isso, acessamos mercados mais exigentes que pagam bem. A ideia é preencher outras cotas de exportação e que nossos produtos sejam bem pagos para termos o retorno da retirada da vacinação”, completou Patrícia.
Na sequência, representando a FAESP, Thiago Rocha palestrou sobre o Fundo Indenizatório para a Pecuária Paulista e destrinchou uma linha do tempo sobre a enfermidade no país, que teve seu último foco em 2006 nos Estados de Mato Grosso do Sul (MS) e Paraná (PR). “E em 2018 o país é considerado livre de Aftosa com vacinação”, lembrou Thiago.
“A gente sabe que o setor público tem suas amarras como licitação e demais protocolos para fazer aquisições e muitos desses fundos, têm condições de dar suporte para dar celeridade ao combate a um possível foco”, destacou o representante da Federação sobre uma possível necessidade de se usar o fundo para resguardar a cadeia produtiva.
Thiago também explicou como funciona, em diversos Estados, a questão da arrecadação de cada fundo. “Isso diverge de Estado para Estado. Para o Estado de São Paulo, a realidade a inda não está definida, pois estamos em processo de debate sobre essa valoração entre poder público e privado. Estamos avançando”, revelou o palestrante.
