Como você chama um pedaço de proteína semelhante à carne bovina que “sangra” suco de beterraba?
Não é um bife, diz o governo francês, que emitiu um decreto na terça feira (27/2) restringindo a forma como os produtos à base de plantas podem ser comercializados aos consumidores finais.
Nos últimos anos, as carnes falsas à base de plantas – desde hambúrgueres a salsichas e nuggets de “frango” – tornaram-se um pilar nas prateleiras dos supermercados, tendo a indústria crescido para um mercado global de mais de 4 bilhões de dólares, à medida que os consumidores procuram cada vez mais mudar as suas dietas para opções mais saudáveis e amigas do clima.
Mas depois de anos de disputas entre os produtores de carne franceses, o primeiro-ministro Gabriel Attal e os ministérios da saúde e das finanças proibiram (com efeito dentro de noventa dias) o uso de 21 termos – incluindo “bife”, “filé” e “presunto” – para descrever produtos sem carne em suas embalagens.
Os infratores da nova lei de rotulagem enfrentarão multas de até 1.500 euros (mais de R$7 mil) se forem pessoas físicas e 7.500 euros (R$37,160 mil) se pessoas jurídicas – embora disponham de um ano para dar fim às embalagens atuais contendo menção às carnes.
A medida, defendida durante anos pela indústria da carne e proposta formalmente em setembro, é adotada num momento em que os agricultores franceses, que exercem uma influência política significativa , protestam há meses contra as regulamentações ambientais, entre outras queixas contra a política agrícola da UE.
Embora a indústria da carne argumente que a comercialização de falsas carnes como sendo carne pode ludibriar os consumidores, os críticos dizem que o lobby para restrições à rotulagem corresponde apenas a uma tentativa de prejudicar os produtos concorrentes à base de plantas.
Mas a guerra de palavras está longe de terminar: os produtores franceses de produtos à base de plantas opuseram-se às novas restrições de rotulagem, destinadas, aparentemente, a ajudar a esclarecer a confusão dos consumidores, dizendo que os consumidores conseguem perceber a diferença entre produtos rotulados como “bife” e bife vegetariano”, um ponto de vista afirmado pela suprema corte francesa em uma decisão de dezembro. Os opositores também afirmam que as novas regras, que se aplicam apenas aos produtos fabricados na França e não às importações, apenas irão aumentar a concorrência estrangeira no espaço.
O debate sobre a rotulagem de carnes de origem vegetal foi levado ao Tribunal de Justiça Europeu no ano passado, mas o governo francês prosseguiu com os seus novos regulamentos antes que o órgão europeu tomasse qualquer decisão.
Como os produtos vegetais são regulamentados em todo o mundo
Mas não é só a França – e não é só a carne. Atualmente, em toda a União Europeia, palavras como “leite”, “manteiga” ou “iogurte” não podem ser usadas para rotular alternativas lácteas à base de plantas – mesmo que sejam qualificadas com termos como “à base de plantas”. ou “vegano”.
Em 2020, a UE rejeitou uma proposta para proibir que produtos à base de plantas utilizassem descritores comumente associados à carne, como “hambúrguer” e “salsicha”. Os especialistas políticos que se opuseram à proibição argumentaram que ela dissuadiria os consumidores de experimentar produtos à base de plantas, o que teria um impacto negativo nos objetivos climáticos da UE.
Esta é a situação das regulamentações de rotulagem de produtos à base de plantas em outras partes do mundo:
Estados Unidos
Atualmente não há proibição federal à rotulagem de produtos vegetais com descritores de carne. Mas vários estados emitiram as suas próprias regras.
Em 2018, o Missouri tornou-se o primeiro estado dos EUA a proibir o uso da palavra “carne” em produtos que não sejam realmente derivados de gado ou aves. Os infratores estão sujeitos a multa de até US$ 1.000 ou um ano de prisão. A medida foi elogiada por grupos de defesa dos direitos dos agricultores, dizendo que reduz a confusão entre os consumidores, mas foi recebida com uma ação judicial por defensores dos produtos vegetais que protestavam contra a decisão.
Desde então, outros estados adotaram restrições ao uso de termos comuns de carne e laticínios na rotulagem de produtos vegetais, incluindo Oklahoma e Kansas .
Essas proibições têm sido alvo de debates acalorados e, por vezes, são revogadas. Em 2019, a proibição do Arkansas de usar palavras relacionadas à carne em rótulos de produtos vegetais foi considerada inconstitucional por um juiz. Mas uma proibição na Louisiana que foi igualmente considerada inconstitucional por um tribunal de primeira instância foi restabelecida por um tribunal de recurso em abril passado.
Em junho passado, o governador do Texas, Greg Abbott, sancionou um projeto de lei que obriga os rótulos de produtos de carne alternativos a incluir descritores como “sem carne”, “à base de vegetais” ou “análogo” – tornando o estado, que é o maior produtor de carne bovina dos EUA, o último a impor restrições de nomenclatura a produtos à base de plantas.
A indústria da carne dos EUA tem sido acusada há anos de visar injustamente os seus homólogos à base de plantas, incluindo a publicação de um anúncio no Super Bowl de 2020 que insinuava preocupações de saúde sobre a carne vegana.
No ano passado, a Food and Drug Administration declarou que as bebidas de aveia, soja e amêndoa podem manter a palavra “leite” nas suas embalagens, encerrando um debate de décadas entre produtores de leite e fabricantes de alternativas sem laticínios.
Reino Unido
O Reino Unido, que já proíbe que produtos à base de plantas se descrevam como “leite”, está considerando introduzir restrições adicionais na rotulagem de mais produtos à base de plantas – incluindo proibições de palavras que soam como produtos lácteos, como “m *lk” (similar ao leite), “ queijo” e “não leite”.
Em maio do ano passado, um relatório investigativo da equipe de jornalismo do Greenpeace, descobriu que a indústria de laticínios do Reino Unido passou anos fazendo lobby para uma aplicação mais rigorosa das leis de rotulagem à base de plantas. Contudo, numa vitória recente para a indústria de base vegetal, um tribunal do Reino Unido decidiu em dezembro que a Oatly, popular bebida de aveia, será autorizada a continuar a usar a palavra “leite” no seu slogan “Geração pós-leite”.
Austrália e Nova Zelândia
A Austrália e a Nova Zelândia, que adotam o mesmo paradigma regulamentar alimentar, também foram envolvidas na disputa feroz entre a indústria da carne e os defensores dos produtos vegetais sobre o que chamar de produtos à base de plantas.
Em 2021, o Parlamento australiano realizou consultas públicas sobre a rotulagem de produtos vegetais. No ano seguinte, na sequência de queixas de agricultores sobre a utilização de imagens e associações de animais nas embalagens de produtos à base de plantas, um inquérito do Senado foi concluído com recomendações para reforçar as leis de rotulagem de produtos à base de plantas.
No entanto, a recomendação foi criticada pelos defensores da carne vegetal, muitos citando um estudo conduzido pela Universidade de Tecnologia de Sydney sobre consumidores locais que descobriu que eles não estavam confusos sobre a rotulagem de produtos vegetais usando descritores associados a homólogos de carne.
Por enquanto, existem apenas diretrizes voluntárias sobre como rotular produtos alternativos à carne e aos laticínios, incluindo descritores sugeridos como “à base de plantas” ou “sem laticínios”, bem como uma recomendação de que representações de animais não devem ocupar mais de 15 % do espaço disponível na parte frontal da embalagem.
Itália
Em novembro, a câmara baixa de Itália aprovou um projeto de lei que proíbe a rotulagem de produtos à base de plantas relacionados com a carne, mas a medida provocou protestos, com os críticos argumentando que, em vez disso, introduziria entre os consumidores a mesma confusão que pretende evitar.
O projeto de lei, que também inclui uma proposta de proibição de carne cultivada em laboratório , foi adiado desde então .
“Palavras utilizadas cotidianamente, como ‘bife’ e ‘salame’, ajudam as pessoas a saberem o que esperar em termos de sabor, textura, preparação e aparência de produtos cárneos vegetais”, disse Francesca Gallelli, consultora da organização sem fins lucrativos Good Food Institute Europe.
China
Embora não existam regulamentações obrigatórias em torno da rotulagem de produtos à base de plantas na China, em 2021 o grupo industrial não governamental Instituto Chinês de Ciência e Tecnologia de Alimentos publicou o primeiro padrão voluntário do país para produtos de carne à base de plantas, que estipula que os rótulos dos produtos devem conter palavras “declarando que este produto se distingue dos produtos de carne animal”, como “produto vegetal” ou “vegetariano”.
Japão
Na tentativa de padronizar e apoiar o crescimento da indústria de base vegetal, em 2021 o governo japonês introduziu regulamentos para a rotulagem de produtos de base vegetal, que permitem que as empresas do setor utilizem termos como “carne”, “leite” e “ovos” para descrever seus produtos, desde que sejam acompanhados de isenções de responsabilidade para sinalizar aos consumidores que estes são diferentes dos laticínios ou produtos de origem animal normais.
Índia
Em 2021, a Autoridade de Segurança e Padrões Alimentares da Índia anunciou a proibição do uso de palavras como “leite” e “queijo” para produtos à base de plantas, o que foi posteriormente suspenso pelo Tribunal Superior de Deli . Atualmente, a indústria de laticínios vegetais no país continua mergulhada em incertezas quanto aos rótulos dos produtos.
Singapura
De acordo com a Agência Alimentar de Singapura , as empresas que vendem produtos à base de plantas podem rotulá-los como carne, mas terão de qualificar os produtos com termos como “imitação”, “cultivado” ou “à base de plantas”, para que os consumidores possam tomar “decisões informadas” ao adquiri-los.
Canadá
De acordo com os requisitos definidos pela Agência Canadense de Inspeção de Alimentos, embora os produtos vegetais possam ser descritos como “alternativa à carne” ou “carne vegetal”, sua rotulagem também deve incluir a palavra “imitação”, bem como as frases “não contém carne” ou “não contém [carne de] aves”.
