ANTT atualiza piso mínimo do frete rodoviário; reajuste médio varia de 7,06% a 8,99%

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou nova tabela com preços mínimos de frete rodoviário atualizados, com reajuste médio de 7,06% a 8,99%. Os efeitos variam conforme o tipo de carga, número de eixos, distância do deslocamento e tipo de operação. A atualização dos valores foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) na noite da última sexta-feira (24).

Segundo a ANTT, o reajuste foi feito após ser constatada variação superior a 5% no preço do óleo diesel praticado na bomba dos postos de varejo no mercado nacional em relação aos valores de referência utilizados na tabela do frete anterior. A ANTT deliberou sobre a atualização após a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgar preço médio do diesel S10 na última semana, de R$ 7,678 por litro, o que significa alta de 13,73% ante o preço médio do combustível considerado na planilha de cálculos da tabela anterior da ANTT, de R$ 6,751 por litro. Os valores do óleo diesel S10 praticados nos postos de combustíveis do País são divulgados pela ANP em levantamentos semanais.

Pela legislação, a ANTT tem de reajustar a tabela do frete a cada seis meses ou quando a variação do preço do diesel for igual ou superior a 5% – quando é acionado o mecanismo de gatilho. O último reajuste da tabela pelo mecanismo do gatilho havia sido feito em 19 de março. A Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas foi instituída em 2018 pelo governo Michel Temer, após greve nacional dos caminhoneiros que paralisou o abastecimento do País.

O reajuste da tabela do frete era demandando pelos caminhoneiros, após aumentos sucessivos no preço dos combustíveis pela Petrobras. A categoria alega que a cotação aplicada no cálculo do piso estava defasada. Isso ocorre porque a atualização da tabela do frete não é feita de forma imediata, porque o reajuste da Petrobras refere-se ao preço do combustível nas refinarias, enquanto o valor adotado como referência na tabela do frete é a média dos preços praticados nas bombas dos postos de combustíveis, auferido em levantamento semanal feito pela ANP, e não os anunciados pela petroleira.

Os novos valores mínimos do frete rodoviário conforme tipo de carga podem ser consultados em https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-210-de-24-de-junho-de-2022-410357009

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