Mapa disponibilizará R$ 990 milhões aos produtores para o seguro rural

Presidente da FAESP, Fábio de Salles Meirelles, destaca a importância de oferecer o instrumento de gestão de riscos aos produtores rurais

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) disponibilizará R$ 990 milhões ao longo dos próximos meses com o objetivo de auxiliar financeiramente os produtores no momento da aquisição do seguro rural. A informação da liberação do recurso ocorreu nesta terça-feira, dia 17, por meio da Resolução 93 do Comitê Gestor Interministerial do Seguro Rural, que aprova a distribuição do orçamento do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) para o exercício de 2022.

“O seguro é muito importante para dar tranquilidade aos produtores rurais, sobretudo quando ocorrem sinistros e ele necessita de recursos”, afirma o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (FAESP).

As seguradoras já pagaram nos três primeiros meses do ano aos produtores aproximadamente R$ 5,8 bilhões em indenizações, decorrente principalmente dos sinistros observados nas lavouras de soja e milho verão na região Centro-Sul. Em 2021, o total pago em indenizações pelas seguradoras aos produtores foi de R$ 5,4 bilhões.

O Mapa deve solicitar em breve a suplementação do orçamento para o Programa, devido ao aumento do custo e do preço dos principais produtos segurados que são contemplados no PSR, como a soja e o milho, o que reflete na elevação do preço final do seguro, ou seja, no custo da apólice.

A liberação do recurso de R$ 990 milhões vai possibilitar o apoio na contratação de aproximadamente 140 mil apólices de seguro rural em todo o país. A novidade é que a área segurada passa a ser georreferenciada a partir de 2022 no âmbito do PSR, visando melhorar as informações de mapeamento e monitoramento por satélite para cruzamento de informações com outras bases de dados.

Do orçamento total a ser disponibilizado, R$ 500 milhões serão para as culturas de inverno (milho 2ª safra, trigo e demais grãos de inverno), R$ 324 milhões para os grãos de verão, R$ 72 milhões para as frutas, R$ 12 milhões para a modalidade pecuário, R$ 2 milhões para a modalidade de florestas e R$ 80 milhões para as demais culturas, onde estão contempladas as olerícolas e as lavouras de cana e café.

Contratação

O produtor que tiver interesse em contratar o seguro rural deve procurar um corretor ou uma instituição financeira que comercialize apólice de seguro rural. Atualmente, 16 seguradoras estão habilitadas para operar no PSR.

O seguro rural é destinado aos produtores, pessoa física ou jurídica, independente de acesso ao crédito rural, que cultivem ou produzam espécies contempladas pelo Programa.

Desde o início deste ano, o percentual de subvenção ao prêmio está fixado em 40% para todas as culturas/atividades, exceto para a soja, cujo percentual permanece fixo em 20%. Essa regra vale para qualquer modalidade de seguro e cobertura, conforme as regras do PSR, que podem ser acessadas aqui.

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