Por Fernando Staude Kloster*
A febre aftosa é uma doença vesicular contagiosa causada por um vírus do gênero Aphtovirus responsável por grandes perdas econômicas e embargos internacionais afetando diretamente os produtores da pecuária nacional (Costa, et al, 2021).
Desde então, com o avanço do vírus em território nacional, o Ministério da Agricultura já iniciava normas de controle por meio do Decreto n° 24.548 de 3 de julho de 1934, o qual instituía o Serviço de Defesa Sanitária Animal (Marques, et al, 2015).
Em 1998 a OIE reconheceu a primeira Zona Livre de Febre Aftosa Com Vacinação no Brasil. Esta era composta pelos estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul. O reconhecimento do estado do Paraná com o mesmo status deu-se no ano 2000 juntamente com parte dos estados de Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, São Paulo e o Distrito Federal (Brasil, 2017).
O reaparecimento da enfermidade em países ou zonas já declaradas livres afetou as atividades pecuárias da Argentina, Uruguai e o sul do Brasil causando enormes prejuízos como perdas de produtividade, investimentos em campanhas de erradicação, indenizações, bem como o fechamento de mercados internacionais (Mercosul, 2008).
O ano de 2021 marca um novo rumo para o Paraná. Juntamente com outras unidades federativas, o estado conquistou a certificação de Zona Livre de Febre Aftosa Sem Vacinação. O novo status sanitário foi confirmado pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE), em cerimônia virtual da 88ª Sessão Geral da Assembleia Mundial dos Delegados da OIE, em Paris, na França. Além disso, o estado também obteve chancela da entidade como Zona Livre de Peste Suína Clássica independente.
De acordo com a Agência de Notícias do Paraná, o reconhecimento internacional será importante na abertura de mercados para a carne paranaense bem como outros produtos da pecuária estadual, com possibilidade de comercialização com Coréia do Sul, Japão e México. Ainda segundo a agência, o estado ampliou a produção e o protagonismo na indústria da carne em 2020 com 936 toneladas de carne suína, 4,49 milhões de toneladas de carne de frango e 358,3 mil toneladas de carne bovina, embora esta última possuindo uma queda de 0,6% no número de abates.
Com essa conquista, a comercialização de carne, produtos e subprodutos de origem animal oriundos do Paraná traz esperança ao setor agropecuário com a geração de novos postos de trabalho e a consequente geração de renda aos paranaenses na cadeia produtiva estadual. É o que se pode esperar pelo observado nos resultados obtidos pelo estado de Santa Catarina que completa 14 anos de status de Zona Livre Sem Vacinação. De acordo com informações do governo do estado, Santa Catarina embarcou mais de 523,3 mil toneladas de carne suína para 67 países (Chile, China, Hong Kong e Japão) respondendo por 52% do total exportado pelo Brasil e superando a marca de 1 bilhão de dólares em exportação (CIDASC, 2021; Secretaria de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural, 2021).
É importante ressaltar que o trabalho está apenas começando. Os setores privados e públicos devem estar em estreita cooperação. De um lado os produtores, que agora estão proibidos de vacinar e obter animais vacinados contra a febre aftosa além de outras obrigações, como a atualização de rebanho de acordo com a portaria número 332 de 24 de outubro de 2019, que estabelece medidas para atualização do cadastro das explorações pecuárias, e o Decreto número 12.029 de 1 de setembro de 2014, que regula as práticas sanitárias, manejo, vigilância e transporte dos animais, seus produtos e subprodutos. Do outro lado, o setor público com o Programa Estadual de Erradicação da Febre Aftosa estando a postos na fiscalização e vigilância dos insumos agropecuários a fim de bloquear a entrada do agente patogênico no território estadual. Para este fim, há necessidade de contratação de fiscais de defesa agropecuária com urgência.
Segundo o Sindicato dos Servidores da Defesa Agropecuária do Paraná (Sindefesa), a falta de uma adequada fiscalização ameaça a conquista do status. Em carta aberta, o Sindefesa emitiu um alerta sobre o enfraquecimento dos serviços oficiais de defesa agropecuária, o que pode ocasionar em um colapso no estado. É necessário entender que os fiscais da linha de frente da vigilância agropecuária garantem a excelência dos trabalhos e faz-se necessário o grande empenho na execução dos serviços de enfrentamento sanitário.
*Fernando Staude Kloster – Médico Veterinário, especialista em Biotecnologia, Mestre em Ciências Veterinárias e professor do curso de Medicina Veterinária do UniCuritiba
